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Resultados obtidos em processos de busca e apreensão

Reunimos abaixo vinte decisões e acordos obtidos pelo escritório, com o documento do processo, o tipo de atuação, o resultado e o tribunal ou instituição envolvida. Clique em qualquer documento para ampliar.

Cada processo tem particularidades próprias — contrato, notificação, encargos, foro e fase processual. Resultados obtidos em casos anteriores não representam promessa ou garantia de resultado semelhante em outro caso. Os documentos exibidos têm dados sigilosos suprimidos.
20casos documentados nesta página
3efeitos suspensivos deferidos em agravo
1liminar cassada em segunda instância
~69%redução média nos 6 casos com dívida e quitação documentadas
Documento do processo — Busca e apreensãoAmpliar
Busca e apreensãoAcordo homologado

Dívida reduzida a menos de um terço

Dívida cobradaR$ 57.054,24
QuitaçãoR$ 17.369,25

Ação de busca e apreensão com liminar deferida. Após a análise do contrato e do débito exigido, o litígio foi composto nos autos com quitação por valor muito inferior ao originalmente cobrado.

TJ/SP — AraçatubaBanco Digimais S.A.
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação negociada

Redução de cerca de 85% do valor cobrado

Dívida cobradaR$ 53.000,28
QuitaçãoR$ 7.900,00

Negociação conduzida a partir do questionamento dos encargos aplicados ao contrato, com encerramento do processo mediante pagamento substancialmente menor.

Acordo homologadoItaú Unibanco
Documento do processo — Busca e apreensãoAmpliar
Busca e apreensãoVeículo devolvido

Contrato revisado e veículo devolvido ao cliente

ResultadoVeículo devolvido

Caso em que a revisão das cláusulas contratuais precedeu o acordo. O resultado prático foi a devolução do veículo ao cliente, com o contrato ajustado.

Comarca do interior de SPAcordo de quitação
Documento do processo — Transação judicialAmpliar
Transação judicialAcordo firmado

Redução de aproximadamente 60% da dívida

Dívida cobradaR$ 52.117,34
QuitaçãoR$ 20.560,38

Transação firmada nos autos após discussão dos valores exigidos pela instituição financeira, encerrando o litígio.

Comarca do interior de SPAcordo homologado
Documento do processo — Defesa contratualAmpliar
Defesa contratualAcordo judicial

Encerramento após defesa sobre os encargos

Dívida cobradaR$ 28.237,53
QuitaçãoR$ 16.500,00

A defesa apontou os encargos questionáveis do contrato antes da negociação, o que reposicionou a discussão sobre o valor efetivamente devido.

Comarca do interior de SPAcordo homologado
Documento do processo — Confissão de dívidaAmpliar
Confissão de dívidaAcordo extrajudicial

Redução de mais de 80% do valor confessado

Dívida cobradaR$ 72.641,32
QuitaçãoR$ 12.000,35

Renegociação de dívida confessada, com acordo extrajudicial que encerrou a cobrança por fração do valor inicialmente exigido.

Acordo extrajudicialInstituição financeira
Documento do processo — Agravo de instrumentoAmpliar
Agravo de instrumentoEfeito suspensivo deferido

Efeito suspensivo contra a ordem de apreensão

ResultadoEfeito suspensivo deferido

Recurso interposto contra a decisão que concedeu a busca e apreensão, com deferimento do efeito suspensivo — medida que sustenta os efeitos da liminar enquanto o tribunal analisa o recurso.

TJ/SP — 25ª Câmara de Direito PrivadoArt. 1.015 do CPC
Documento do processo — Busca e apreensãoAmpliar
Busca e apreensãoAcordo firmado

Acordo de R$ 43.944,89 em contrato de alto valor

Valor do acordoR$ 43.944,89

Composição alcançada em ação de busca e apreensão envolvendo contrato de valor elevado, encerrando o processo sem a consolidação definitiva da propriedade.

Acordo homologadoFinanceira Alfa
Documento do processo — Agravo de instrumentoAmpliar
Agravo de instrumentoEfeito suspensivo concedido

Recurso julgado procedente em favor do devedor

ResultadoEfeito suspensivo concedido

Segunda decisão favorável em sede recursal, suspendendo os efeitos da decisão de primeiro grau que havia determinado a apreensão do veículo.

TJ/SP — São PauloRecurso procedente
Documento do processo — Defesa contratualAmpliar
Defesa contratualAcordo firmado

Encerramento do processo por R$ 10.000,00

Valor do acordoR$ 10.000,00

Composição alcançada no curso da ação, afastando a consolidação da propriedade em favor do credor.

Foro Regional II — Santo AmaroAcordo homologado
Documento do processo — Busca e apreensãoAmpliar
Busca e apreensãoLiminar cassada

Liminar de apreensão cassada em segunda instância

ResultadoLiminar cassada

Decisão que havia autorizado a apreensão do veículo foi revista pelo tribunal. É o cenário mais favorável ao devedor: a ordem deixa de subsistir e a discussão volta ao estado anterior.

TJ/SP — Seção de Direito PrivadoResultado favorável
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação total

Quitação total com redução de cerca de 74%

Dívida cobradaR$ 30.069,90
QuitaçãoR$ 7.800,00

Encerramento definitivo do contrato mediante pagamento único negociado, com baixa da cobrança.

Foro Regional — São PauloAcordo homologado
Documento do processo — Revisão de contratoAmpliar
Revisão de contratoJuros reduzidos

Taxa de juros reduzida de 44,08% para 18,56%

ResultadoJuros reduzidos

Revisão contratual com redução expressiva da taxa de juros aplicada ao financiamento, o que reduz o saldo devedor e reposiciona toda a discussão sobre o valor exigível.

TJ/SP — São PauloRevisão deferida
Documento do processo — Embargos de terceiroAmpliar
Embargos de terceiroVeículo liberado

Veículo de terceiro liberado da apreensão

Valor do acordoR$ 869,12

Veículo apreendido pertencia a terceiro de boa-fé. Os embargos de terceiro resultaram na liberação do bem, com custas reduzidas ao valor indicado.

TJ/SP — AraçatubaArts. 674 e ss. do CPC
Documento do processo — Execução e penhoraAmpliar
Execução e penhoraMandado de restituição

Restituição imediata determinada pelo juízo

ResultadoMandado de restituição

Expedição de mandado de restituição com cumprimento imediato, devolvendo o bem ao cliente no curso do processo.

TJ/SP — São PauloRestituição imediata
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação bancária

Quitação do contrato por R$ 15.946,11

Valor do acordoR$ 15.946,11

Contrato encerrado mediante pagamento negociado com a instituição financeira, com baixa do gravame.

Acordo homologadoBanco Votorantim
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação bancária

Quitação do contrato por R$ 4.869,00

Valor do acordoR$ 4.869,00

Contrato encerrado mediante pagamento único negociado, com extinção da cobrança.

Acordo homologadoBanco Santander
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação bancária

Quitação do contrato por R$ 15.000,00

Valor do acordoR$ 15.000,00

Negociação encerrada com pagamento único, preservando o veículo no patrimônio do cliente.

Acordo homologadoBanco Santander
Documento do processo — Acordo judicialAmpliar
Acordo judicialQuitação negociada

Quitação negociada em R$ 16.100,89

Valor do acordoR$ 16.100,89

Acordo firmado após discussão dos valores exigidos, encerrando a ação movida pela financeira.

Acordo homologadoAymoré Crédito
Documento do processo — Agravo de instrumentoAmpliar
Agravo de instrumentoEfeito suspensivo deferido

Terceiro efeito suspensivo obtido em recurso

ResultadoEfeito suspensivo deferido

Novo deferimento de efeito suspensivo contra decisão que determinava a apreensão, mantendo o veículo com o cliente durante o julgamento.

TJ/SP — 36ª Câmara de Direito PrivadoArt. 1.015 do CPC

Seu caso tem particularidades próprias

Traga o contrato, a notificação e o documento do oficial de justiça. Em uma primeira análise dá para saber se há vício aproveitável e qual prazo ainda está aberto.

Documento do processo